Se você estuda para o INSS, o artigo 194 da Constituição é cobrança recorrente — em certo/errado e em interpretação de enunciado.
A seguridade social é o conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O que memorizar
- São três pilares: saúde, previdência e assistência.
- É um sistema integrado (não trate cada área como ilha isolada no texto da CF).
- A gestão da seguridade, no desenho constitucional, envolve participação da sociedade e do poder público (cobranças sobre gestão e princípios também aparecem).
Como isso cai na prova
Bancas como CEBRASPE gostam de inverter conceitos: trocar assistência por previdência, omitir um dos pilares ou dizer que seguridade se resume só à previdência. Ao ler o item, marque mentalmente os três e veja se o enunciado respeita o art. 194.
Próximo passo
Teoria sem treino não segura nota. No Treine Provas você pratica questões com gabarito e explicação, uma por vez.